Operação conjunta do 20º BPM/M e do Detran vistoriou três estabelecimentos e identificou irregularidades na documentação, no armazenamento de peças e no funcionamento das atividades.

A Polícia Militar e o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) realizaram, na manhã de terça-feira (10), uma operação conjunta de fiscalização em estabelecimentos que atuam no setor de desmontagem de veículos e comercialização de peças automotivas em Santana de Parnaíba, na Região Metropolitana de São Paulo.

A ação foi coordenada pelo 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (20º BPM/M) e contou com a participação de 15 policiais militares e dois agentes do Detran. Ao todo, três estabelecimentos em funcionamento foram fiscalizados.

Durante as vistorias, os agentes identificaram irregularidades administrativas relacionadas à documentação, à origem e ao controle de peças automotivas, além de problemas ligados às condições de funcionamento dos estabelecimentos.

As notificações decorrentes da fiscalização foram realizadas pelo Detran, responsável pelas medidas administrativas adotadas durante a operação.

Fiscalização do Detran identifica irregularidades em três estabelecimentos

A operação teve como foco verificar as condições de funcionamento de empresas que atuam no desmonte de veículos e na comercialização de peças usadas.

Nos três estabelecimentos vistoriados, as equipes identificaram situações relacionadas à documentação exigida para o exercício das atividades e ao controle dos materiais mantidos nos locais.

Entre as irregularidades apontadas durante a fiscalização estão:

• Documentação ambiental vencida;
• Alvará municipal com prazo de validade expirado;
• Ausência de rastreabilidade de peças automotivas;
• Exercício de atividade diferente daquela autorizada;
• Veículos sem notas fiscais de entrada;
• Descarte irregular de materiais;
• Armazenamento inadequado de peças.

As ocorrências resultaram em notificações administrativas emitidas pelo Detran.

O comunicado da operação não informa quantos estabelecimentos receberam cada tipo de notificação nem especifica se foram aplicadas multas, realizadas apreensões ou determinadas interdições.

Rastreabilidade de peças automotivas está entre os pontos fiscalizados

Um dos aspectos observados durante a operação foi a rastreabilidade de peças automotivas, relacionada à possibilidade de identificar a procedência dos componentes comercializados pelos estabelecimentos.

A ausência desse controle esteve entre as irregularidades encontradas pelas equipes de fiscalização.

Também foram identificados veículos sem notas fiscais de entrada, situação incluída nas notificações realizadas pelo Detran.

A verificação da documentação e da procedência de peças integra as ações destinadas a dificultar a circulação de componentes de origem irregular no mercado de peças usadas.

Durante a operação, os agentes também observaram questões relacionadas ao armazenamento dos materiais e à destinação de resíduos provenientes das atividades dos estabelecimentos.

Segundo as informações divulgadas, foram constatados descarte irregular de materiais e armazenamento inadequado de peças, além de problemas envolvendo a documentação ambiental.

Operação busca combater cadeia ligada ao roubo e furto de veículos

A fiscalização de empresas do setor de desmontagem também faz parte das estratégias de enfrentamento aos crimes de roubo e furto de veículos.

De acordo com a Polícia Militar, veículos subtraídos podem abastecer uma cadeia de comercialização irregular de peças automotivas.

Em determinadas situações, automóveis roubados ou furtados são encaminhados para desmontagem, e seus componentes passam a ser comercializados separadamente.

A atuação conjunta da Polícia Militar e dos órgãos responsáveis pela fiscalização busca dificultar esse processo, especialmente nas etapas relacionadas ao desmonte e à venda de peças cuja procedência não esteja regularizada.

Nesse contexto, a inspeção de estabelecimentos do setor procura identificar descumprimentos administrativos e contribuir para o enfrentamento das atividades relacionadas à comercialização irregular de componentes automotivos.

A operação realizada em Santana de Parnaíba está inserida nessa estratégia de fiscalização.

As informações divulgadas, entretanto, não apontam a identificação de veículos roubados ou furtados nos estabelecimentos vistoriados, nem relatam prisões durante a ação.

Polícia Militar e Detran atuam em fiscalização conjunta

A operação contou com a participação de duas instituições com atribuições distintas.

O 20º BPM/M mobilizou 15 policiais militares para acompanhar as atividades de fiscalização nos estabelecimentos de Santana de Parnaíba.

O Detran participou com dois agentes, responsáveis pela adoção das medidas administrativas decorrentes das irregularidades constatadas.

A atuação integrada pretende ampliar a fiscalização de atividades relacionadas ao desmonte de automóveis e à circulação de peças no mercado.

Segundo a Polícia Militar, esse tipo de ação faz parte de uma estratégia que considera a relação entre o mercado irregular de componentes automotivos e os crimes patrimoniais.

A iniciativa também busca dificultar a comercialização de peças de origem irregular por meio da verificação das condições de funcionamento e da documentação dos estabelecimentos fiscalizados.

20º BPM/M prevê continuidade das fiscalizações na região

A Polícia Militar informou que pretende manter operações de fiscalização e outras ações estratégicas na área de atuação do 20º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano.

Além de Santana de Parnaíba, a área mencionada pela corporação inclui os municípios de Barueri, Jandira, Itapevi e Pirapora do Bom Jesus.

A continuidade das atividades deverá integrar as ações de segurança pública desenvolvidas pelo batalhão, com atenção ao combate à criminalidade e à fiscalização de setores que possam apresentar irregularidades.

Não foram divulgadas datas para novas operações, quantidade de estabelecimentos que poderão ser fiscalizados ou um cronograma específico para os demais municípios.

A operação de terça-feira (10) terminou com três estabelecimentos fiscalizados e notificações administrativas relacionadas à documentação, à rastreabilidade de peças e às condições de funcionamento das atividades.

Fonte: Informações fornecidas no comunicado sobre a operação do 20º BPM/M e do Detran.