Parceria entre Prefeitura e Programa Cidade Legal busca acelerar processos e ampliar número de famílias beneficiadas; Núcleo Maria Thereza será o primeiro atendido

A Prefeitura de Diadema firmou um termo de cooperação com o Governo do Estado de São Paulo para ampliar e acelerar os processos de regularização fundiária no município. A parceria será desenvolvida por meio do Programa Cidade Legal e prevê a atuação conjunta das equipes técnicas em núcleos habitacionais considerados mais complexos e com custos mais elevados para regularização.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer as ações voltadas à garantia da segurança jurídica para moradores que aguardam há anos pelo reconhecimento formal de suas propriedades. Com a cooperação, a administração municipal espera ampliar o alcance dos programas habitacionais e reduzir o tempo necessário para a conclusão dos processos.

Núcleo Maria Thereza inicia primeira etapa da parceria

O primeiro local contemplado pelo acordo será o Núcleo Maria Thereza, situado na região Norte de Diadema. De acordo com a Prefeitura, aproximadamente 97 famílias aguardam há cerca de 35 anos pela regularização de seus imóveis.

Como parte das ações iniciais, foi realizada, na última quarta-feira (10), uma reunião técnica com os moradores da comunidade para apresentar o cronograma e os procedimentos previstos para o desenvolvimento dos trabalhos.

A próxima etapa ocorrerá entre os dias 15 e 30 de junho, período em que serão executados os levantamentos técnicos da área e o cadastramento social das famílias residentes no núcleo habitacional. Essas atividades são consideradas fundamentais para a elaboração dos documentos e estudos necessários ao processo de regularização fundiária.

Cooperação busca acelerar processos habitacionais

Segundo a Prefeitura de Diadema, a parceria com o Programa Cidade Legal permitirá a atuação em áreas que apresentam maior complexidade técnica e jurídica. O trabalho conjunto entre município e Estado deverá contribuir para a redução dos prazos e para a ampliação do número de famílias atendidas.

O prefeito Taka Yamauchi destacou que a obtenção do título de propriedade representa uma etapa importante para os moradores que aguardam pela regularização de seus imóveis. De acordo com ele, a documentação garante segurança jurídica às famílias e formaliza um direito aguardado por muitos anos.

Ainda segundo o prefeito, a cooperação com o Governo do Estado fortalece a capacidade de atuação da administração municipal e cria condições para ampliar o atendimento aos moradores de diferentes regiões da cidade.

Município já entregou cerca de 300 títulos desde 2025

A Prefeitura informou que, desde 2025, cerca de 300 títulos de regularização fundiária já foram entregues a moradores de Diadema. A medida permitiu o reconhecimento formal das propriedades e a ampliação da segurança jurídica para centenas de famílias.

Com a assinatura do novo acordo, a expectativa é aumentar significativamente esse número nos próximos anos. A parceria com o Estado representa uma estratégia para ampliar a capacidade operacional dos programas de regularização em andamento no município.

A administração municipal destaca que o apoio técnico e institucional do Programa Cidade Legal contribuirá para a execução de processos em áreas que demandam estudos mais detalhados e investimentos adicionais.

Previsão é emitir cerca de mil títulos nesta fase

De acordo com a Prefeitura, a primeira fase da cooperação prevê a confecção de aproximadamente 1.000 títulos de regularização fundiária. A expectativa é beneficiar famílias que aguardam há décadas pela formalização de suas moradias.

O secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Hugo Louro, afirmou que a regularização fundiária está entre as prioridades da atual gestão municipal. Segundo ele, o apoio técnico e financeiro oferecido pelo Programa Cidade Legal permitirá ampliar o alcance das ações e acelerar a conclusão dos processos.

O secretário também ressaltou que o início das atividades no Núcleo Maria Thereza marca um avanço para moradores que aguardam há mais de três décadas pela regularização de seus imóveis.

Política habitacional e desenvolvimento urbano

A regularização fundiária integra a política habitacional desenvolvida pela Prefeitura de Diadema. O objetivo é promover segurança jurídica para os moradores, incentivar a inclusão social e contribuir para a melhoria das condições de vida da população.

Além da formalização das propriedades, a iniciativa busca fortalecer o direito à moradia e apoiar o desenvolvimento urbano sustentável do município. Com a parceria firmada entre Prefeitura e Governo do Estado, a expectativa é ampliar o número de famílias beneficiadas e dar continuidade aos processos de regularização em diferentes áreas da cidade.

Fonte: Prefeitura de Diadema.

Editado pela Redação.