Fiscalização em São Bernardo identificou movimentação de 32 metros cúbicos de terra e corte de três árvores em imóvel com fundos para a Represa Billings; responsável não apresentou autorizações no momento da vistoria

A Guarda Ambiental da GCM de São Bernardo aplicou multa de R$ 17.680 e determinou o embargo de uma área na Estrada Henrique Rosa, no bairro Dos Finco, após identificar uma movimentação de terra realizada sem a apresentação de autorização. A ocorrência foi registrada no sábado, 8 de agosto.

Durante a fiscalização, os agentes constataram a movimentação de 32 metros cúbicos de terra e o corte de três árvores no terreno, que possui fundos para a Represa Billings.

Segundo as informações da ocorrência, o responsável pelo imóvel compareceu ao local durante a ação da Guarda Ambiental, mas não apresentou aos agentes documentos que autorizassem a movimentação de terra ou o corte das árvores.

Denúncia levou Guarda Ambiental até imóvel no Finco

A fiscalização teve início após uma denúncia encaminhada ao CCO (Centro de Controle Operacional). A equipe da Guarda Ambiental foi acionada por volta das 8h40 para verificar uma possível irregularidade no imóvel localizado na Estrada Henrique Rosa.

Ao chegar ao endereço indicado, os agentes encontraram uma escavadeira realizando movimentação de terra no terreno.

A área fiscalizada possui fundos voltados para a Represa Billings. Durante a vistoria, a equipe verificou a movimentação de aproximadamente 32 metros cúbicos de solo e identificou também o corte de três árvores.

O responsável pelo terreno esteve no local durante o atendimento da ocorrência. Conforme registrado pela fiscalização, ele não apresentou autorização para nenhuma das duas intervenções constatadas pelos agentes.

Movimentação de terra foi interrompida durante fiscalização

A atuação da Guarda Ambiental de São Bernardo ocorreu enquanto o serviço ainda estava sendo realizado. Após a constatação das irregularidades e da ausência das autorizações solicitadas, a equipe interrompeu a intervenção no terreno.

A fiscalização resultou na emissão de três documentos: o Auto de Inspeção Ambiental, o Auto de Infração Ambiental e o Termo de Embargo.

Além do embargo da área, foi aplicada uma multa no valor de R$ 17.680.

As medidas foram adotadas após os agentes verificarem a movimentação de terra e o corte das árvores e constatarem que o responsável pelo imóvel não apresentou as autorizações correspondentes durante a fiscalização.

Área embargada fica nos fundos da Represa Billings

O terreno fiscalizado está localizado na Estrada Henrique Rosa, no bairro Dos Finco, em São Bernardo, e tem fundos para a Represa Billings.

A localização foi uma das informações repassadas à equipe que recebeu o chamado para verificar a denúncia. Quando os guardas chegaram ao imóvel, encontraram a escavadeira trabalhando e iniciaram a inspeção da área.

A vistoria identificou uma movimentação de 32 metros cúbicos de terra, além do corte de três árvores. Diante da situação encontrada e da falta de apresentação das autorizações, os agentes adotaram as medidas administrativas previstas na fiscalização realizada no local.

O serviço foi interrompido e a área ficou embargada após a emissão do respectivo termo.

Guarda destaca importância de denúncias durante intervenções

O subinspetor da Guarda Ambiental, Amador, afirmou que a comunicação feita enquanto uma intervenção ainda está em andamento permite que as equipes atuem antes que o serviço avance.

“Quando a denúncia chega enquanto a intervenção ainda está acontecendo, conseguimos agir antes que o dano avance. Foi o que ocorreu neste caso: a equipe esteve no local, interrompeu o serviço e adotou todas as medidas necessárias.”

Na ocorrência no Finco, a equipe foi chamada pelo Centro de Controle Operacional enquanto a movimentação de terra estava sendo executada.

A chegada dos agentes permitiu que a fiscalização fosse realizada no momento em que a escavadeira ainda estava no terreno. Depois da vistoria e da verificação da documentação apresentada pelo responsável, o serviço foi interrompido.

Fiscalização ambiental atende denúncias em São Bernardo

A Guarda Ambiental, unidade especializada da GCM (Guarda Civil Municipal) de São Bernardo, realiza patrulhamento preventivo e atende denúncias relacionadas a crimes e infrações ambientais no município.

No caso registrado no bairro Dos Finco, o acionamento ocorreu a partir de uma denúncia recebida pelo CCO. A fiscalização resultou na identificação da movimentação de terra, do corte das árvores, no embargo do terreno e na aplicação da multa de R$ 17.680.

A população pode comunicar à GCM de São Bernardo situações suspeitas relacionadas a possíveis crimes ou infrações ambientais pelo telefone 153.

Principais informações da ocorrência

A ação ocorreu em um terreno na Estrada Henrique Rosa, bairro Dos Finco, com fundos para a Represa Billings. Os agentes identificaram a movimentação de 32 metros cúbicos de terra e o corte de três árvores.

O responsável pelo imóvel não apresentou, durante a fiscalização, autorização para a movimentação do solo nem para o corte das árvores.

Como resultado da ação, a Guarda Ambiental emitiu o Auto de Inspeção Ambiental, o Auto de Infração Ambiental e o Termo de Embargo. A área foi embargada e recebeu multa de R$ 17.680.